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Promotor de Justiça: O que faz, Salário e Carreira (2022)

A carreira de promotor de justiça é uma das mais cobiçadas no universo jurídico. 

O prestígio da posição, a sensação de estar fazendo justiça e, claro, os altos salários são alguns dos principais atrativos da profissão.

Se você sente aquela vontade de ver a justiça prevalecer, de fazer o certo, talvez esse seja o caminho ideal para você! 

Mas quem é o promotor de justiça? De que se alimenta, onde habita?

Neste artigo, vamos falar sobre essa que é uma das funções jurídicas mais interessantes para quem cursa Direito.

Vamos lá?

O que faz um promotor?

Para entendermos o que é um promotor de justiça, é necessário compreendermos o que é o Ministério Público.

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e responsável por assegurar os direitos previstos na Constituição Federal. 

O promotor de Justiça, nesse caso, é quem representa o Ministério Público. É um funcionário de carreira que atua na primeira instância jurídica.

Já os procuradores de Justiça atuam nos tribunais. 

Calma! Veremos mais adiante qual a diferença entre procurador e promotor, ok?

As principais funções do Ministério Público se dividem em dois grupos de atuação: criminal e cível. 

Quais são as áreas de atuação de um promotor?

Área criminal

Na área criminal, o promotor de justiça é responsável por exercer a função de órgão acusatório, promovendo denúncias nos crimes de ação penal pública, aquelas que tutelam os interesses da sociedade. 

Também fiscaliza as queixas-crimes propostas em ações penais privadas que, via de regra, tutelam interesses individuais e específicos de determinado cidadão.

Ainda na esfera criminal, o Ministério Público também é responsável por: 

  • Realizar o controle externo da atividade policial;
  • Inspecionar estabelecimentos prisionais, assegurando o direito dos apenados;
  • e por firmar acordos de não persecução penal, quando cabíveis, evitando encarceramento em massa. 

Área dos interesses sociais e individuais indis

A segunda área de grande atuação do promotor de justiça é a tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 

Mas afinal, o que é isso?

São aqueles interesses que pertencem a toda a sociedade, como o meio ambiente, o patrimônio público e a saúde. 

Ao promotor de justiça, também compete tutelar os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, que exigem maior proteção do Poder Público. 

Isso vale para idosos, pessoas com deficiência, crianças, indígenas, quilombolas, vítimas de violência doméstica, racismo e homofobia, entre outras.

Após exercerem a função durante alguns anos, os promotores de justiça são promovidos a procuradores de justiça, atuando nos tribunais.

Quanto ganha um promotor?

Em setembro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo aprovou a seleção para o novo concurso de promotor substituto do órgão, com 125 vagas

Para concorrer ao cargo, é necessário, como já abordamos, formação de nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada.

A remuneração inicial do cargo é de R$ 28.883,87.

Para fins de comparação, esse também é o salário inicial do cargo no Ministério Público de Goiás. Já no Pará, o salário inicial é de R$ 30,4 mil. 

Qual a diferença entre promotor e procurador de justiça?

Ora, mal acabamos de compreender o que é um promotor de justiça e já temos de entender o que é um procurador de justiça?

Calma! 

É bem normal que muitas pessoas confundam um com o outro!

Isso porque a palavra “procurador”, no âmbito jurídico, possui muitos significados. 

Pode significar a atuação por procuração de um advogado, a atuação dos procuradores públicos na defesa de entidades públicas, a atuação de procuradores de justiça na segunda instância na defesa dos interesses da sociedade, ou a atuação de procuradores da República. 

No Ministério Público, o promotor e o procurador de Justiça têm atuações parecidas.

Enquanto o promotor atua na primeira instância, o procurador de justiça atua na segunda instância. 

Então, em suma, o procurador de justiça também tem como missão defender os interesses da sociedade, atuando junto aos tribunais e nos órgãos de segunda instância. 

Como se tornar um promotor?

O caminho para se tornar um promotor de justiça é longo e, seremos sinceros, não é fácil. 

Primeiramente, você precisará prestar vestibular para o curso de Direito, com duração mínima de cinco anos. 

A Athon é a 3ª faculdade privada que mais aprova na OAB em São Paulo e a 9ª no Brasil! 

Após a graduação, é necessário passar nas duas fases da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

É uma exigência para quem deseja ser promotor, mas não é obrigatório para todas as áreas jurídicas. 

Com a carteirinha da OAB em mãos, o postulante ao cargo de promotor de justiça ainda deverá possuir pelo menos três anos completos de atuação profissional como advogado. 

A partir daí, ele estará apto a prestar concurso público para tentar entrar no Ministério Público – algo que, por si só, também não é fácil. 

Como funciona o concurso para promotor de justiça?

O concurso público para o cargo de promotor de justiça é muito concorrido, mas o super salário e a estabilidade, além do prestígio do cargo, são grandes atrativos. 

O candidato precisa se preparar, e muito. É uma verdadeira batalha! 

O concurso público para promotor de justiça é composto por cinco fases.

Vale lembrar que, como cada Estado possui um Ministério Público, pode ser que haja regras diferentes em cada um dos Estados.

Veja, a seguir, como funciona cada uma das fases. 

1ª fase

A primeira fase é composta por uma prova objetiva, de cerca de 100 questões. 

Aqui, quem não atingir a pontuação mínima – em geral, 60% de acerto – já está fora.

É uma maneira de eliminar os mais despreparados. 

As matérias que mais aparecem são:

  • Direito Constitucional
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal 
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Empresarial
  • Direito Ambiental
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Direito Administrativo

2ª fase

Aqui, a coisa fica mais complicada.

Partimos para as provas discursiva e escrita.

Na prova discursiva, caem temas previstos no edital, que envolvem, geralmente, Introdução ao Estudo do Direito e noções gerais de humanística, como Sociologia, Filosofia e Antropologia.

Já na prova escrita, podem pedir a redação de uma petição, de um recurso, de um parecer…

A pontuação de ambas depende do cumprimento de requisitos mínimos de cada trecho da resposta, de acordo com o gabarito. São exigidos pelo menos seis pontos de um total de 10.

3ª fase

A 3ª fase é eliminatória e classificatória. É composta de três etapas: investigação social, exames para atestar a sanidade física e mental e exame psicotécnico.

A boa notícia é que, se você não passar em algum desses exames, é possível entrar com recurso junto à banca examinadora. 

4ª fase

Essa fase é a prova oral. Eliminatória e classificatória, o objetivo dessa prova é avaliar o conhecimento técnico do candidato de modo prático. 

São temas previstos no edital, geralmente relacionados às questões objetivas da primeira prova. 

É preciso treinar a habilidade de oratória, incluindo técnicas para falar em público e de fonoaudiologia. 

5ª fase

A quinta e última frase do processo é a análise de títulos. 

Essa parte não é eliminatória, apenas classificatória. 

Porém, atenção: dependendo do resultado, você pode ficar fora da lista de aprovados, e ficar na lista de espera, caso haja uma.

Candidatos com títulos de mestrado, doutorado, pós-graduação e por aí vai costumam ganhar mais pontos, conforme previsto no edital. 

Não deixe de ter todos esses documentos comprobatórios separados e junto à banca para que você não perca nenhum ponto nessa fase. 

5 filmes com personagens promotores para você se inspirar

1) As duas faces de um crime (em inglês, Primal Fear) – 1996

promotor de justiça - primal fear

Em Chicago, um arcebispo, interpretado por Stanley Anderson, é  assassinado com 78 facadas. 

O crime choca a opinião pública e tudo indica que o assassino é um jovem coroinha de 19 anos, interpretado pelo sensacional Edward Norton, preso com as roupas cobertas de sangue da vítima. 

No entanto, um ex-promotor, vivido por Richard Gere, que se tornou um advogado bem-sucedido, se propõe a defendê-lo, sem cobrar honorários, tendo um motivo para isso: adora os holofotes e o gostinho da vitória.

2) O Julgamento de Nuremberg (em inglês, Nuremberg) – 2000

promotor de justiça - nuremberg

Com o fim da 2ª Guerra Mundial, os países aliados reúnem-se em Nuremberg, na Alemanha, para decidir o destino de oficiais nazistas, julgados por bárbaros crimes nos campos de concentração. 

Entre eles, está o notório Hermann Goering, líder do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães. 

Com ombros pesados pela responsabilidade e todos os olhos do mundo voltados para aquela corte, o promotor Robert Jackson, interpretado por Alec Baldwin, questiona os direitos dos acusados e como fazer valer a justiça no mais importante julgamento da história. 

Com detalhes sobre O Julgamento de Nuremberg, esse filme, também produzido por Baldwin, manteve-se fiel às transcrições das fitas gravadas na corte. 

Todo o drama e dilema dos acusadores foram recriados na produção. 

3)  O Poder e a Lei (em inglês, The Lincoln Lawyer) – 2011

promotor de justiça - lincoln lawyer

O Poder e a Lei é um filme norte-americanod de 2011, dos gêneros drama e suspense, dirigido por Brad Furman. 

É baseado no romance The Lincoln Lawyer, de Michael Connelly. 

Na trama, a personagem Mickey Haller é um advogado criminal de Los Angeles que trabalha em um carro, um Lincoln Town preto. 

Contratado para representar um milionário acusado de assassinato, acaba descobrindo que é alvo de perseguição.

4) Meu Primo Vinny (em inglês, My Cousin Vinny) – 1992

promotor de justiça - my cousin vinny

Quando Bill Gambini, vivido por Ralph Macchio, e um amigo são acusados de assassinato,  eles decidem chamar Vincent La Guardia Gambino, interpretado por Joe Pesci, um primo de Bill que é advogado, para defendê-los. 

Quando Vinny chega, descobre-se que ele se formou há poucas semanas e nunca defendeu nenhum tipo de causa e, para piorar, Vinny vai medir forças com Jim Trotter III (Lane Smith), um experiente promotor, e também com Chamberlain Haller (Fred Gwynne), um juiz que não suporta seu modo de se vestir e de se comportar no tribunal. 

Mas Mona Lisa Vito (Marisa Tomei), sua extrovertida e bela noiva, resolve ajudá-lo a esclarecer o caso.

5) Conduta de Risco (em inglês, Michael Clayton) – 2007 

promotor de justiça - michael clayton

Michael Clayton, vivido pelo galã George Clooney, trabalha em uma das maiores firmas de advocacia de Nova York, tendo por função limpar os nomes e os erros dos clientes, embora já tenha sido promotor de justiça e venha de uma família de policiais.

Apesar de estar cansado e infeliz com o trabalho, Clayton não tem como deixar o emprego, uma vez que o vício no jogo, o divórcio e o fracasso em um negócio arriscado o deixaram repleto de dívidas.

Quando Arthur Evans, interpretado por Tom Wilkinson, o principal advogado da empresa, sofre um colapso e tenta sabotar todos os casos da U/North, uma empresa que é cliente da Kenner, Bach & Ledeen, Clayton é enviado para solucionar o problema. É quando ele nota a pessoa em que se tornou.

Um caminho de prestígio na carreira em Direito

Como você deve ter concluído, o caminho até chegar à nomeação como promotor de justiça em um concurso público é longo e árduo.

Como o promotor de justiça atua diretamente na garantia dos interesses sociais, pode ter certeza: quando você chegar lá, vai valer a pena. 

E a Athon vai estar aqui para ajudar você nessa conquista!

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