o que faz um desembargador

Desembargador: o que faz, salário e como se tornar um

A graduação em Direito oferece a possibilidade de atuar em diversos segmentos. 

O formado pode trabalhar no setor privado, seja como advogado em uma instituição ou montando seu escritório, ou partir para a carreira pública, onde existem oportunidades como juiz, delegado da polícia civil, procurador de justiçapromotor e, inclusive, desembargador.

Porém, muito provavelmente você sabe como o juiz ou advogado exercem suas profissões, mas você sabe o que faz um desembargador? 

Dentre as opções de carreira na Justiça brasileira, esta é uma das que mais gera dúvidas, tanto entre estudantes quanto entre os já formados. 

Veja a seguir o que faz um desembargador, quais são as suas tarefas, qual é a média salarial e como você pode se tornar um.

Boa leitura!

O que faz um desembargador?

De forma bem simples, podemos dizer que o desembargador é o juiz da segunda instância

Ou seja, este profissional fica responsável por analisar as decisões tomadas na primeira instância de um julgamento, analisando as decisões do juiz e as contestações feitas pelos advogados, tanto de defesa quanto de acusação.

Para ficar ainda mais claro, pense que uma ação pode ser julgada em uma espécie de “melhor de 3”

Na primeira instância há uma decisão. Caso uma das partes não esteja satisfeita com o que foi decidido nesse “primeiro round”, é feito um recurso.

O recurso é como um pedido para que a decisão de primeira instância seja revisada. É aí que entra o desembargador. 

Ele vai analisar tanto a decisão tomada pelo juiz da primeira instância e o que foi contestado para dar seu veredito.

Nele, o desembargador pode alterar, anular ou endossar a decisão da primeira instância

Vale reforçar que a decisão de segunda instância nunca é individual, mas sempre colegiada. 

Ou seja, ela é tomada em grupo por juízes junto com o desembargador.

Os desembargadores atuam nos Tribunais de Justiça Estaduais (e também do Distrito Federal) e estão acima dos juízes de primeira instância. 

Porém, existem pessoas acima do desembargador, que são os juízes do Superior Tribunal de Justiça.

Quando um processo não é resolvido nem em primeira e nem em segunda instância, o caso é encaminhado para o STJ, que vai dar a palavra final. 

Veja também: Juiz: o que faz, quanto ganha e como se tornar um

Que tipo de ação o desembargador pode julgar?

O desembargador pode ser envolvido em diversos tipos de ação. Ele, junto ao colegiado de juízes, podem analisar casos como:

  1. Crimes comuns;
  2. Pedidos de habeas corpus (que acontece quando o advogado de defesa quer que seu cliente responda pelo processo em liberdade);
  3. Crimes que envolvem o Ministério do Trabalho e seus servidores;
  4. Crimes originados nos Tribunais de Contas Estaduais;
  5. Processos relativos à legislação federal

O desembargador faz um trabalho de revisor da decisão judicial de primeira instância, logo, ele pode atuar em ações em que são feitos os recursos. 

Lembre-se que estes são uma ferramenta que os advogados têm para pedir uma espécie de “nova decisão” sobre o processo em que seus clientes estão envolvidos. 

Lembrando que também é possível pedir a “revisão da revisão”, ou seja, o advogado ou defensor público podem entrar com recurso depois da segunda instância e contestar a decisão do desembargador. 

Caso isso aconteça, o caso vai para o Superior Tribunal de Justiça, onde não cabe mais apelação.

Qual é o perfil de um bom desembargador?

Agora que você já sabe o que faz um desembargador, vamos falar um pouco sobre o perfil deste profissional. Como é de se imaginar, o desembargador precisa ser uma pessoa com muito conhecimento sobre a legislação brasileira.

Seu trabalho é revisar a decisão tomada por um juiz, logo, ele precisa conhecer à risca as leis para atuar de forma sensata, sem interferir indevidamente no que foi decidido em primeira instância.

Essa responsabilidade exige muito conhecimento. 

Desembargadores têm o dever de estudar as leis, acompanhar as alterações legislativas, estudar as jurisprudências (as decisões tomadas em casos parecidos e servem como base para veredito) e, claro, precisam ser éticos. 

Todas essas habilidades são exigidas ao longo da carreira e também no processo seletivo, o famoso concurso público. 

Mas saiba que não existe concurso específico para o cargo. Desembargadores são juízes “eleitos” para ocupar essa posição, ou seja, é preciso fazer o concurso de magistrado da justiça e desempenhar bem a profissão para se tornar um dos desembargadores da Justiça de seu estado.

Quanto ganha um desembargador?

Responder quanto ganha um desembargador não é tão simples. O salário base é de aproximadamente R$ 30 mil (mais benefícios, que vão desde vale-alimentação até uma quantia destinada à compra de livros, cursos e qualquer material de desenvolvimento profissional). 

Ao serem somados o salário base mais os auxílios, o valor total pode atingir R$ 50 mil por mês. Uma bela quantia, não é mesmo? Mas saiba que este rendimento pode ser dobrado!

Desembargadores de alta relevância podem receber salários próximos a R$ 100 mil, porém, alcançar esse montante leva bastante tempo e requer que o desembargador seja de alto nível. 

Você pode estar pensando algo como “nossa, mas isso é salário de jogador de futebol”, porém, pense no tamanho da responsabilidade de ser um desembargador. 

Este profissional tem em suas mãos o poder de condenar ou isentar alguém (ou uma instituição) e isso é algo muito sério e exige alto preparo e muita ética.

O juiz que deseja ser desembargador precisa estudar e mandar muito bem na prática para chegar lá, portanto, essa remuneração é proporcional ao esforço e dedicação exigidos. 

O que diferencia um juiz de um desembargador?

Em cursos de direito, é comum que professores escutem a famosa dúvida: quem “manda mais”? Um juiz ou um desembargador?

A reposta certa é: depende. 

Se estamos falando de um juiz de primeira instância, o desembargador possui mais autoridade. 

Isso acontece porque o profissional (em decisão colegiada, é sempre bom lembrar) pode simplesmente anular a decisão tomada na primeira instância ou alterar alguns pontos do veredito.

Porém, como o desembargador não atua sozinho e sim junto a um grupo de juízes de segunda instância, fica claro que existem alguns magistrados em pé de igualdade.

Porém, existem juízes que “mandam mais” que os desembargadores

Todos os Ministros do Superior Tribunal de Justiça são juízes, e eles podem anular ou alterar a decisão do desembargador.

Resumindo:

Juiz de primeira instânciaJuiz de segunda instânciaJuiz do STJ
Manda mais que o desembargador? Não, sua decisão pode ser anulada ou alteradaNão, tem decisão equivalenteSim, pode anular e alterar decisão do desembargador

O desembargador tem o poder da decisão final?

A resposta aqui também varia de caso para caso. Em um caso resolvido na segunda instância, o desembargador acaba tomando a decisão final. 

Mas como há possibilidade de entrar com recurso após decisão de segunda instância (e essa opção é quase sempre utilizada pelos advogados), o desembargador nem sempre dá a palavra final no caso, já que a terceira instância cabe ao STJ. 

Como se tornar um desembargador?

Quem deseja ser um desembargador precisa obrigatoriamente ser formado em Direito. O primeiro passo, portanto, é escolher uma boa graduação para construir uma excelente base de conhecimento.

Após se formar como Bacharel em Direito, não é preciso fazer a prova da OAB para se inscrever no concurso público de magistratura (o concurso para ser juiz). 

Feita a inscrição, o candidato deve ser aprovado e iniciar sua carreira na Justiça. 

O primeiro desafio é como juiz assistente. 

Após alguns anos, é possível ser promovido para juiz titular de primeira instância, onde suas decisões serão avaliadas por desembargadores.

Conforme o profissional se destaca como juiz de primeira instância, surgem as oportunidades de promoção para desembargador. 

Já falamos acima, mas não custa lembrar: não existe concurso público para desembargador. 

Você só atingirá este posto pelo seu mérito como Magistrado. 

4 filmes sobre tribunais para você se inspirar

Agora que você sabe o que faz um desembargador e quanto ele ganha, que tal um pouco da sétima arte para se inspirar?

Separamos alguns filmes sobre tribunais para você se divertir e aprender mais sobre o que acontece dentro dos fóruns do Brasil e do mundo.

1. O Sol é Para Todos

O Sol é Para Todos é um filme baseado no livro de mesmo nome publicado pela escritora norte-americana Harper Lee. A obra é considerada um dos maiores livros escritos em língua inglesa e é um best seller até hoje. 

O filme, assim como o livro, conta a história da família Finch cujo patriarca, Atticus, é um advogado que pega o caso de um jovem negro acusado de estuprar uma moça branca. 

A trama se passa em plena época de segregação racial nos EUA e aborda a dificuldade de um advogado defender um homem negro em uma cidade majoritariamente branca do estado do Alabama. 

Filme o sol é para todos

2. O Homem que Fazia Chover

O filme dirigido por Francis Ford Coppola (que fez clássicos como Apocalypse Now e O Poderoso Chefão) conta a história de um jovem advogado que precisa defender uma mãe que acaba de perder seu filho por conta de um câncer.

Ela deseja processar a empresa que oferecia o plano de saúde após a companhia suspender o pagamento do tratamento. 

A grande tensão do filme se dá nas sustentações no tribunal. De um lado está apenas um novato em busca de justiça, do outro está uma equipe de renomados advogados contratados a peso de ouro.

Bom, não vamos contar o final dessa história, mas fica a dica: a trama é intensa e vale cada minuto!

Filme o homem que fazia chover

3. Testemunha de Acusação 

A trama conta a história de um experiente advogado contratado para defender um homem acusado de assassinar uma viúva muito rica. 

O único álibi para defendê-lo é o depoimento da esposa do acusado, que surpreendentemente se apresenta ao tribunal como testemunha de acusação, ou seja, contra o próprio marido. 

Filme testemunha de acusação

4. Tempo de Matar 

Tempo de Matar conta a história de um crime que acontece durante um julgamento. Enquanto dois homens brancos são julgados pelo estupro de uma menina negra de 10 anos, o pai da vítima entra no tribunal e assassina os criminosos.

Com isso, ele é condenado por homicídio, e seu advogado tem que quebrar a cabeça para defender o pai em um novo julgamento, porém, o juiz não permite que a defesa use o crime anterior (o estupro da menina) como justificativa dos assassinatos.

Filme tempo de matar

Uma profissão de altíssima responsabilidade

Tirou suas dúvidas sobre o que faz um desembargador? Então, agora você já sabe qual é o caminho e as exigências para se tornar um, certo?

Sua trajetória pode começar aqui na Athon. Dentre os cursos superiores oferecidos pela nossa instituição está a graduação em Direito, indispensável para seguir esta carreira.

Que tal saber mais sobre nosso plano de ensino e todos os detalhes da graduação? Basta clicar aqui.

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