Como ser juiz

Juiz: O que faz, Quanto ganha e Como se tornar um

É fato que praticamente todo estudante de direito já pensou em algum instante sobre como ser juiz e qual é o caminho para chegar lá. 

O papel dos juízes é de extrema importância. 

Eles carregam consigo a responsabilidade de respeitar nossa constituição, as leis de nosso país e promover a justiça.

Essa tarefa requer um profissional completo, que domina as leis e teorias do Direito e que tem habilidade para pensar (e decidir) de maneira ética e coerente.

Mas nem só desafios vive um juiz. 

O salário é um dos mais altos dentre os funcionários públicos do Brasil e existem diversas opções para a carreira, sendo que todas elas oferecem boas remunerações. 

Acompanhe o artigo e veja como é ser Juiz, qual é a média salarial e como ingressar na carreira de Magistrado. 

O que faz um Juiz?

O Juiz é um funcionário público federal ou estadual que tem como missão em sua carreira resolver conflitos e julgar situações que ocorrem em nossa sociedade e que possuem impacto direto na vida de outras pessoas ou instituições. 

Pense da seguinte maneira:

O símbolo do direito é uma balança com 2 pratos, certo? 

A ideia do Direito é que os pratos estejam em equilíbrio, não favorecendo nenhum dos dois lados

O papel do juiz é justamente esse: equilibrar a balança.

Para ter sucesso nessa missão, um Juiz precisa conhecer muito bem nossa legislação  e ter habilidade para escutar as partes envolvidas, analisar a situação em que elas se encontram e tomar uma decisão com base na ética, na nossa constituição e nos código de leis. 

Resumindo, o Juiz atua como um gerente da Justiça Brasileira, sendo acionado para resolver casos em que é preciso enquadrar uma determinada situação perante as normas da Justiça e definir um veredito. 

Leia também: 16 Perguntas e Respostas Sobre a Carreira Em Direito

Quais são os tipos de Juiz?

Se você pensa em como é ser Juiz, saiba que nem todo Magistrado trabalha do mesmo jeito. Existem 5 classificações diferentes para os juízes, veja mais abaixo.

Juiz  Estadual

Os Juízes estaduais têm atuação mais ampla. Eles atuam julgando causas de:

  • Direito Penal;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Tributário;
  • Direito da Família;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Cível.

Dentro da Justiça Estadual existe também uma outra divisão, que é o Juizado Especial. Nele, são julgadas as causas menos complexas, que têm indenizações limitadas a 40 salários mínimos.

Juiz Federal

A Justiça Federal foca em situações que envolvem:

  •  A União (Pessoa Jurídica que representa o Governo Federal);
  • Entidades autárquicas (como Universidades e Conselhos Profissionais);
  • E também empresas públicas federais (como os Correios ou a Caixa Econômica Federal). 

Se esses agentes citados acima são processados ou ingressam com um processo contra alguém (ou contra uma outra instituição), cabe aos Juízes Federais julgar o caso e tomar uma decisão. 

Também é da alçada da Justiça Federal julgar casos de crimes políticos, crimes que lesam a União e até casos que envolvem outros países e tratados internacionais firmados entre o Brasil e outras nações. 

Juiz do Trabalho

A Justiça do Trabalho tem como foco a conciliação e julgamento de ações que envolvem empregados e empresas. 

São eles que julgam causas como:

  1. Processos de funcionários quando estes não recebem seus direitos trabalhistas;
  2. Negociações de salários para categorias de trabalhadores e julgamento de ações (individuais ou coletivas) promovidas por Sindicatos;
  3. Análise de denúncias de más condições de trabalho e trabalho análogo à escravidão.

A Justiça do Trabalho tem como principal foco defender as partes mais frágeis em situações trabalhistas, ou seja, sua atuação zela pela segurança dos direitos dos trabalhadores, que em muitos casos são desrespeitados por empregadores.  

Juiz Eleitoral

O Magistrado que trabalha na Justiça Eleitoral atua julgando ações relacionadas aos processos eleitorais, como as eleições municipais e nacionais, referendos e plebiscitos públicos.

São os juízes eleitorais que têm poder para julgar se houve erros em uma eleição, tendo autonomia para, inclusive, suspender uma candidatura ou anular o resultado de um processo eleitoral. 

Juiz Militar

Um Juiz Militar tem como responsabilidade julgar processos que envolvem agentes militares dos estados brasileiros, como policiais militares, bombeiros militares e membros do exército brasileiro. 

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Quanto ganha um juiz?

Quanto ganha um juiz

Passar no concurso para juiz é um grande desafio, afinal, são muitas pessoas concorrendo para poucas vagas. 

E sabe por que tanta gente presta esse processo seletivo? Por que o salário é muito recompensador.

Sim, todo o esforço para ingressar na Magistratura é recompensado com um salário muito bom, que começa na faixa de R$ 26.000 reais para quem está em início de carreira. 

Mas os valores ainda podem subir bastante! Veja os registros no Diário Oficial da União:

  • Juízes que fazem parte do Superior Tribunal de Justiça ganham cerca de R$ 37,3 mil/mês;
  • Juízes que atuam nos Tribunais Regionais Federais ganham em torno de R$ 35,4 mil/mês;
  • Juízes Federais recebem cerca de R$ 33,6 mil/mês;
  • Juízes Federais substitutos têm ordenado em torno de R$ 32 mil/mês. 

Além do alto salário, um juíz tem estabilidade de função (não pode ser demitido a não ser que seja julgada a incapacidade para atuar no cargo) e recebe diversos benefícios que incrementam sua renda, tais como:

  • Auxílio-moradia (valor pode ultrapassar R$ 4 mil/mês)
  • Auxílio-alimentação (benefício de R$ 944/mês);
  • Auxílio-saúde (valor que varia entre R$2,6 mil e R$3 mil);
  • Auxílio-educação (serve para o profissional comprar livros e fazer cursos para otimizar sua atuação profissional).
  • Auxílio-transporte (um Juiz pode ter um carro federal ao seu dispor).

Como ser um juiz?

Para se tornar um juiz, uma pessoa precisa percorrer o seguinte caminho:

  1. Ser graduado no curso superior de Bacharelado em Direito;
  2. Ser aprovado na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
  3. Atuar por, pelo menos, 3 anos na área jurídica;
  4. Ser aprovado no concurso público.

A base para o ingresso no Judiciário é o curso superior, portanto, se você quer ser um juiz, saiba que sua formação é essencial para contribuir com seu plano. 

Cursar uma boa universidade é um fator diferencial e que pode te ajudar a construir toda a base de conhecimentos para atingir sua meta. 

Como é a prova do concurso?

O concurso para se tornar juiz é constituído de uma prova dividida em três etapas distintas, mais uma avaliação de títulos. Confira:

  1. Prova objetiva: questões de múltipla escolha e verdadeiro ou falso que têm como temas as matérias do Direito, conhecimentos gerais e  língua portuguesa;
  2. Prova discursiva: A famosa “prova escrita” onde o candidato responde em dissertação às perguntas feitas. Aqui também existe uma avaliação que envolve a elaboração de sentenças;
  3. Prova oral: O candidato é entrevistado por uma banca (ou comitê) onde ele responderá perguntas de conhecimento técnico, que irão avaliar sua argumentação, raciocínio, linguagem e ética;
  4. Avaliação de títulos: O candidato apresenta detalhes de sua atuação na área jurídica durante aquele tempo mínimo exigido (3 anos).

A carreira de um juiz

Depois de aprovado, o candidato ainda passa por um curso preparatório para se tornar juiz. 

É preciso atender às aulas na escola de magistratura, onde serão ensinados aspectos técnicos e teóricos essenciais para qualquer juiz. 

Durante esse período de estudo, um juiz ainda não é considerado apto para atuar de forma plena, por isso, a primeira etapa da carreira é como juiz substituto. 

O candidato aprovado irá acompanhar um juiz titular para aprender detalhes da profissão enquanto faz os estudos de magistratura. 

Depois de 2 anos atuando na magistratura, o jovem juiz ganha a vitaliciedade do seu cargo, ou seja, só haverá demissão do cargo em caso de desrespeito às leis brasileiras.

Após o fim dos primeiros 2 anos, as mudanças na carreira se tornam mais comuns. A primeira, é claro, está na titularidade. 

O juiz passa a ser titular e pode assumir seu cargo em alguma vara que esteja vaga. (👏👏👏) 

Assim que o juiz se torna titular em uma vara, um novo benefício é concedido: a inamovibilidade. 

Isso significa que o profissional não poderá ser transferido para outra cidade, a não ser que seja de seu desejo ou em casos especiais.

Mas se tornar juiz titular não é a última etapa da carreira. Após alcançar esse grande feito, você poderá ainda se tornar:

  • Desembargador;
  • Membro do Supremo Tribunal de Justiça;
  • Membro do Supremo Tribunal Federal;
  • Ou membro do Supremo Tribunal Eleitoral.

Ser Juiz: grandes responsabilidades, grandes recompensas

Agora que você entendeu como ser juiz, fica mais claro mapear os principais desafios e entender como você deverá enfrentá-los até atingir seu objetivo.

De fato, o concurso é exigente e bastante concorrido.

Porém, quem fizer uma boa graduação e se dedicar aos estudos conseguirá tirar seu sonho do papel, ganhar um excelente salário e ter em suas mãos a oportunidade de contribuir para a manutenção da Justiça.

Se este é o seu sonho, fica aqui a nossa dica final: prepare-se desde já. 

Escolha um bom curso de Direito, estude bastante para conseguir o registro da OAB sem grandes dificuldades e busque oportunidades profissionais que agreguem conhecimentos e contribuam para ampliar sua bagagem.

Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário e compartilhe suas impressões sobre a carreira de Magistrado!

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