advogado penal o que faz

Advogado Penal: O Que Faz, Quanto Ganha e Oportunidades no Mercado

Ao ingressar no curso de direito, todo universitário se depara com um grande leque de opções de atuação.

Seja como advogado penal, advogado ambientalista, tributarista, defensor público, ou em tantos outros segmentos, o profissional de direito vai sempre trabalhar em função da justiça.

Por isso, em um universo tão grande de possibilidades, escolher qual cargo seguir é uma tarefa que demanda tempo, conhecimento e experiência.

Está passando por essa fase de decisão, ou pensando em seguir pela área de direito?

Então, esse artigo é para você!

Para ajudar nesse processo de escolha, vamos conversar sobre a carreira de advogado penal, o que faz, salário, além de como ingressar neste segmento do direito.

Vem com a gente que vamos te explicar tudo.

O que faz um advogado penal e quais são seus desafios?

O papel do advogado penal é defender seu cliente acusado de cometer algum tipo de crime, seja ele culpado ou inocente.

Durante todo o processo penal, esse profissional vai acompanhar o acusado que representa e trabalhar para que nenhum abuso de legalidade aconteça a ele.

Entre suas obrigações nesse processo, estão:

  • Realizar audiências;
  • Realizar petição (resposta à acusação);
  • Fazer os recursos da área criminal (recorrer da acusação);
  • Atuar em júris.

Por essas razões, o advogado penal tem uma rotina bem dinâmica, atuando não somente em escritório, mas também em tribunais, delegacias e até mesmo penitenciárias.

Seja qual for o crime que o cliente tenha sido acusado, tendo cometido, ou não, o advogado penal tem a missão de estabelecer uma defesa justa e legal ao mesmo.

Por essa característica de trabalho, surge o grande desafio do advogado penal de estabelecer para a sociedade que seu vínculo ao réu não o torna também um criminoso, afinal, perante a lei, todos têm o direito de defesa ampla.

Seu papel, por tanto, é garantir que a lei seja cumprida, mas de maneira justa e condizente.

Afinal, perante a lei, todos somos iguais.

Porém, sabemos que dependendo do nível de poder do acusado, ou até mesmo origem étnica ou situação socioeconômica, diversas vezes o julgamento acaba sendo muito diferente para pessoas acusadas pelo mesmo crime.

Advogado penal ou criminal: tem diferença?

De forma prática, a diferença é apenas terminológica.

Em ambos os casos, os termos se referem à mesma atuação.

Também é muito comum esses profissionais serem chamados de advogados penalistas, ou advogados criminalistas.

Mercado de trabalho e oportunidades para o advogado penal

Como você pôde observar, a carreira como advogado penal é bem ampla e suas atividades tornam o cotidiano desse profissional bem movimentado.

São muitas as possibilidades de atuação. 

Separamos, então, em dois grandes grupos: a carreira no âmbito público e no âmbito privado.

Carreira penal pública

Na área pública, o graduado em direito vai atuar, especialmente, pelo Ministério Público, pela polícia e pelos Tribunais. 

São algumas possibilidades:

  • Atuar como advogado na polícia civil ou militar;
  • Ser delegado;
  • Atuar como promotor ou juiz de varas de Direito Penal;
  • Investigador;
  • Defensor público;
  • Perito Criminal.

É válido lembrar que o ingresso nesses cargos se dá por meio de concursos públicos e, em alguns deles, é necessária também comprovação de atuação prévia na advocacia.

Carreira penal privada

Quando o profissional escolhe pela carreira privada, ele atua na defesa do seu cliente, seja na posição de autor ou réu da acusação.

Ao ser advogado do réu, como vimos, o profissional defende o acusado sob os preceitos do ordenamento jurídico brasileiro, não fazendo juízo de valor sobre a culpa ou inocência do seu cliente.

Por outro lado, se o cliente é o autor da ação, o advogado penal irá trabalhar para que o réu seja julgado como culpado.

Na carreira penal privada, pode-se trabalhar de forma autônoma, ou então em escritórios de advocacia. 

É válido ressaltar que, dentro do segmento criminal, o profissional também pode escolher qual tipo de vertente quer seguir e se especializar, como, por exemplo, em crimes financeiros, hediondos ou sexuais.

Como ingressar na carreira de advogado penal?

O primeiro e mais importante passo nesse processo é cursar Direito em alguma instituição de ensino superior e seguir todos requisitos necessários para aquisição do diploma.

Outro requisito é passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acontece em dois dias, três vezes ao ano, em um formato semelhante a um vestibular, com perguntas alternativas e dissertativas.

A Athon, atualmente, foi eleita pela 8ª vez consecutiva a faculdade que mais aprova no Exame da Ordem em Sorocaba e região (veja matéria).

A aprovação na OAB é essencial para que o profissional atue de forma legal como advogado.

O exercício no ramo penal se dará pela especialização do graduado em direito, podendo ser feito, por exemplo, através de uma pós-graduação em Direito Penal e Criminologia.

É importante ressaltar também que se já na graduação o universitário definir seguir pelo ramo penal, melhor vai ser para o mesmo.

Quanto antes definir sua área de atuação, mais poderá se aprofundar em conhecimentos direcionados.

Da mesma forma, quanto mais audiências, julgamentos, sustentações orais e demais atividade atuação desse profissional o graduando puder acompanhar, mais e melhores referências terá para sua profissionalização.

Qual é o perfil de um especialista em direito penal?

advogado-penal-salário

Ser advogado penal não é uma tarefa fácil.

Defender um cliente demanda habilidades específicas e um conhecimento exímio das leis e processos penais.

banner mid vestibular

Por isso, listamos abaixo algumas características essenciais a quem quer ingressar nessa área:

Bom senso moral e ético

Embora seja uma obrigação óbvia a todo advogado, nem sempre profissionais do direito agem dessa forma.

Para o exercício digno e respeitável da profissão, o advogado penal não deve se aproveitar de brechas nas leis, realizar interpretações duvidosas, nem mesmo induzir os jurados ao erro.

São preceitos básicos, mas que, se não cumpridos, vão totalmente contra o juramento realizado por esses profissionais ao se graduarem em direito.

Boa comunicação e argumentação

O exercício da boa escolha, entendimento e interpretação das palavras é de extrema importância ao advogado penal.

Na construção de uma argumentação efetiva, é preciso uma boa comunicação, seja ela falada ou escrita, além de domínio das regras gramaticais e ortográficas da língua.

Além desse domínio, o advogado penal também necessitará ter a habilidade de construir argumentos sólidos e apresentá-los de maneira lógica e clara.

Oratória

E por falar em apresentação de argumentos sólidos e claros, a habilidade em oratória, ou seja, se comunicar em público, está ligada diretamente à essa necessidade.

Ter o domínio de técnicas e regras de oratória auxiliará o profissional diariamente na transmissão de informações e construção de argumentos claros, coesos e coerentes, em especial em audiências e julgamentos.

Persistência e dedicação

Como vimos no tópico anterior, estar apto para atuar como advogado de forma legal não é uma tarefa simples, tão pouco rápida.

Todo o processo de graduação e de aceitação na prova da OAB demanda horas de estudo e uma grande carga de leitura, distribuídas ao longo de aproximadamente cinco anos.

E para além dessas primeiras etapas, a especialização em uma pós-graduação também demandará uma dedicação enorme a quem segue por esse caminho, bem como ao prestar um concurso público, no caso de seguir por uma carreira pública.

É um processo longo e que exige muito de quem decide segui-lo, mas, ao mesmo tempo, extremamente gratificante ao concluir cada uma de suas etapas.

Gostar de estudar

E claro, o gosto pelos estudos é mais do que obrigatório para quem segue pela área do direito.

Como vimos, a carga de estudos é muito grande ao longo de todo o processo e, para ter sucesso na profissão, o aprendizado precisa ser constante.

Para além dos conhecimentos gerais da área de direito, o advogado penal também precisa se aprofundar em conhecimentos específicos do segmento, como a psicologia jurídica, a medicina legal, bem como conhecimentos de criminalística.

Qual é o salário de um advogado penal?

Segundo dados do site salário.com, um advogado penal ganha, em média, R$6.266,82, em uma jornada de trabalho de 33 horas semanais, no mercado brasileiro.

A faixa salarial fica entre R$3.497,96 e R$17.140,45, com média de R$5.719,66 de piso salarial 2021, com base nos acordos coletivos e levando em consideração o regime de CLT em território nacional.

Os ganhos, porém, podem ser ainda maiores que esses, levando em consideração o número de clientes e a relevância destes que um advogado que trabalha de forma autônoma atende.

6 livros e séries sobre advocacia penal para você se inspirar 

E se você ainda está indeciso em seguir, ou não, pela carreira penal, dentro do direito, aqui vão algumas indicações de livros e séries que tratam sobre o tema para você se inspirar. 

Olha só:

  1. “Advocacia da liberdade”, de Heleno Cláudio Fragoso (Rio de Janeiro: Forense, 1984)

Neste livro, o advogado penal e professor de Direito Penal da Uerj e Ucam, Heleno Fragoso, relata 10 casos em que atuou em defesa de presos políticos durante o regime de exceção de 1964.

Além disso, o livro também apresenta dois artigos doutrinários tratando sobre a repressão policial-judiciária durante o período da ditadura militar brasileira de 64, bem como critérios dogmáticos para a interpretação democrática da Lei de Segurança Nacional.

  1. “Por que defendo os comunistas”, de Sobral Pinto (Belo Horizonte: Universidade Católica de Minas Gerais, 1979)

Essa indicação exemplifica bem o papel do advogado de defender seu cliente de forma isenta, independente da sua opinião.

Nesse livro, é contado o relato do advogado Heráclito Fountoura Sobral Pinto, solicitado pela OAB a defender dois acusados após o levante comunista, em 1934, em seus respectivos julgamentos, no Tribunal de Segurança Nacional.

Mesmo sendo católico e conservador, Heráclito se dispôs a defender os perseguidos políticos, declarando, ao ser questionado, o trecho bíblico que menciona ”amar o pecador e não o pecado”.

  1. “Como os advogados salvaram o mundo: A história da advocacia e sua contribuição para a humanidade”, de José Roberto de Castro Neves (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018)

A terceira indicação é para quem quer descobrir um pouco mais sobre a história da profissão.

O livro apresenta a importância histórica dos advogados na construção do atual marco civilizatório, na construção de ordenamentos jurídicos e critérios lógicos a favor da resolução de conflitos sociais.

  1. How to Get Away With Murder (2014 – 2020)

E abrindo as indicações de séries, temos How to Get Away With Murder.

Na história, a professora e advogada, Annalise Keating (Viola Davis), junto ao seu grupo de alunos de direito, se envolvem em um caso de assassinato que muda completamente o cotidiano de todos eles.

A série está disponível na Netflix e o trailer você pode ver abaixo.

  1. Law and Order (1990 – 2010)

Uma das mais longas séries americanas já feitas, Law and Order mostra os esforços dos policiais e promotores de justiça de Nova Iorque na resolução dos complexos casos policiais que envolvem a cidade.

A série está disponível na Amazon Prime.

  1. Criminal Minds (2005 – 2020)

Em Criminal Minds, acompanhamos a subdivisão de análise comportamental do FBI analisando casos de crimes violentos e tentando entender o perfil comportamental do acusado, antecipando seus próximos passos e evitando que aconteçam.

Criminal Minds está disponível no Claro video.

“A advocacia não é profissão de covardes”

Já diria Sobral Pinto, e como você pôde ver, seguir pela carreira de advogado penal é um grande desafio diário, além de ser um dos mais dinâmicos segmentos do direito.

É um cotidiano que demanda muito preparo por parte do profissional.

Se você ficou interessado em saber mais dessa e de outras áreas do direito, conversamos com a professora e coordenadora do curso de direito da Athon Ensino Superior, Daniele Pavin, que falou sobre os desafios dessa profissão.

Acesse a matéria completa: 16 perguntas sobre a Carreira em Direito respondidas por Daniele Pavin

Vale a pena conferir!

Quer receber informações sobre inovação e mercado de trabalho?

Cadastre-se para receber os nossos conteúdos por e-mail.

Email registrado com sucesso
Opa! E-mail inválido, verifique se o e-mail está correto.
Ops! Captcha inválido, por favor verifique se o captcha está correto.

Fale o que você pensa

O seu endereço de e-mail não será publicado.